STF acolhe pedido da PGR e desmembra ação penal contra Maluf

Ex-governador de São Paulo será o único julgado diretamente no STF em processo por lavagem de dinheiro e formação de quadrilha

MPF/GO é a favor do Revalida no programa Mais Médicos

Manifestação se dá em ação civil pública movida pelo Conselho Regional de Medicina do Estado de Goiás

PRR1 recorre de decisão que permite supersalários na Câmara dos Deputados

Recurso pede ao TRF1 que servidores da Câmara recebam de acordo com o teto

Rincón considera ilegal sua prisão e pede habeas corpus ao STF

Enrique Lewandowski toma posse como ministro do Supremo

Ministros do STF vão ganhar R$ 33,7 mil que será o teto do funcionalismo

A lei com o novo salário dos ministros do STF foi publicada no Diário Oficial da União desta terça-feira

Ex- prefeita de Altos é condenada em ação do MPF

Elvira Mendes Raulino de Oliveira foi acusada de não prestar contas de recursos recebidos em 2003

MPF/PE obtém nova condenação por roubo a agência dos Correios

Em menos de três minutos, o acusado e seu cúmplice recolheram mais de R$ 26 mil reais dos guichês de atendimento da agência e fugiram em um veículo roubado

MPF/GO participa do Núcleo de Enfrentamento ao Tráfico de Pessoas

PRDC Ailton Benedito participa de evento realizado nesta segunda-feira, 6 de fevereiro, pela Secretaria de Estado da Política para Mulher e Promoção da Igualdade Racial

Supremo aprova 7ª Súmula Vinculante

STF quer opinião da PGR sobre poderes do Ministério Público

Itália pergunta se Brasil tem presídio que respeite direitos para Pizzolato

PGR pediu ao Supremo para indicar presídio na hipótese de extradição. Condenado no processo do mensalão do PT, Pizzolato está preso na Itália

Anac deverá cumprir normas de segurança em voos

Brasil registra mais de cem acidentes aéreos no primeiro semestre de 2013

Forma de convocação do presidente do TJ pela Assembléia do Estado é julgada inconstitucional

Resolução do TJPR que trata do exercício do magistério por juízes é constitucional

Indeferida a quebra de sigilo bancário de Henrique Meirelles

MPF processa três servidores por acúmulo irregular de cargos públicos em hospitais

Réus não cumpriram carga horária e causaram prejuízos aos cofres públicos

Mensalão: MPF denuncia Delúbio, Valério e Genoíno

Ministério Público pede ao TSE cassação da decisão que manteve mandatos de deputados eleitos, acusados de compra de votos

Leitura da acusação deve dominar 2º dia do julgamento do mensalão

Segundo dia de julgamento no Supremo deve ser retomado às 14h desta sexta